Proc: 1326 - PL 042/2023 - Estabelece critérios para preenchimento de vagas em creches e nas escolas municipais de ensino infantil da rede de ensino de Araguaína

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/09/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/05/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 12/05/2023	Download
15/05/2023	Protocolado na Secretaria em: 15/05/2023
15/05/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
19/06/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
19/06/2023	Apreciação em Plenário em: 20/06/2023
20/06/2023	Lido em Plenário
20/06/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
20/06/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
20/06/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
09/08/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
31/08/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura	Download
14/09/2023	Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS	Ver Íntegra Download
15/09/2023	Apreciação em Plenário em: 18/09/2023
18/09/2023	Retirado da Pauta
19/09/2023	Solicita Arquivamento via Ofício: 267 por GABINETE	Download
19/09/2023	Arquivado via Ofício: 267	Download