Lista de Proposições

PROC: 2072 - PL 066/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI N°3374 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - PLANO PLURIANUAL – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2071 - PL 065/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2070 - PL 064/2023 - INSTITUCIONALIZA O TERMO CAPITAL ECONÔMICA DO ESTADO DO TOCANTINS COMO SELO OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 2069 - PL 063/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2058 - PL 062/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR QUE TRANSBORDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 1942 - PL 061/2023 - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, DE PEDRO PACÍFICO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1907 - PL 060/2023 - INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 1901 - PL 059/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1890 - PL 058/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A COMBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO PARA CIDADÃOS QUE POSSUAM UM IMÓVEL NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA E COM RENDA MENSAL FAMILIAR MENOR QUE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PROC: 1889 - PL 057/2023 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE “AEROPORTO REGIONAL GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1872 - PL 056/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÉ E AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 1856 - PL 055/2023 - INSTITUI O “DIA DO (A) INFLUENCIADOR (A) DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA TRINTA DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1832 - PL 054/2023 - DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROPOSITURAS E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 1831 - PL 053/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO PROC: 1830 - PL 052/2023 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROC: 1821 - PL 051/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA. PROC: 1815 - PL 050/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. PROC: 1791 - PL 049/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FTCTE (FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE CAÇA E TIRO ESPORTIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1665 - PL 048/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EMERGÊNCIA EM BANHEIROS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 1567 - PL 047/2023 - PROÍBE A COLAGEM DE CARTAZES EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E ESTABELECE PUNIÇÕES PARA AS EMPRESAS OU EVENTOS QUE DESRESPEITAREM ESTA NORMA.