Lista de Proposições

PROC: 2366 - PL 086/2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NORTE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 2356 - PL 085/2023 - DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA DIOCESE DE ARAGUAÍNA. PROC: 2351 - PL 084/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2270 - PL 083/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 2268 - PL 082/2023 - OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIA DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DA PACIENTE MULHER. PROC: 2267 - PL 081/2023 - RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO DEFICIENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. PROC: 2232 - PL 080/2023 - INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2231 - PL 079/2023 - ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE PREVISÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A HISTÓRIA E A GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA NOS CONCURSOS PÚBLICOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2161 - PL 078/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 2135 - PL 077/2023 - DISPÕE SOBRE O USO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2134 - PL 076/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS EXIBIÇÕES DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS OU SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2133 - PL 075/2023 - ALTERA O NOME DA RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA RUA ADERSON SOARES MACIEL, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA. PROC: 2110 - PL 074/2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO DOS REFERIDOS BENS, POR PERMUTA, EM PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA EM RAZÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2109 - PL 073/2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO DO REFERIDO BEM, POR PERMUTA, EM PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA EM RAZÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2108 - PL 072/2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO DOS REFERIDOS BENS, POR PERMUTA, EM PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA EM RAZÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2107 - PL 071/2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO DO REFERIDO BEM, POR PERMUTA, EM PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA EM RAZÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2084 - PL 070/2023 - INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO - MULHERES SEGURAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2082 - PL 069/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 2074 - PL 068/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI N° 3376 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2073 - PL 067/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI N° 3375 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.