Lista de Proposições

PROC: 1343 - PL 030/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL NO 2.668, DE 09 DE MARÇO DE 2010. PROC: 1280 - PL 029/2024 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 9º DA LEI 3.214/2021. PROC: 1278 - PL 028/2024 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1218 - PL 027/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO MUNDO AUTISTA-TO” - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1194 - PL 026/2024 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 9º DA LEI 3.214/2021. PROC: 1193 - PL 025/2024 - FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE, DA UTILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS IMPRESSOS EM (BRAILLE), EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS, QUE COMERCIALIZAM REFEIÇÕES E LANCHES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 1192 - PL 024/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COMPAIXÃO REAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1145 - PL 023/2024 - ALTERA NOME DA RUA 15, LOCALIZADA NO SETOR NOVA ARAGUAINA, NESTA CIDADE, PARA O NOME DE JOSE DA COSTA ARAÚJO. PROC: 952 - PL 022/2024 - ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 561 - PL 021/2024 - INSTITUI O PROJETO “BANCO VERMELHO”, QUE VISA CONSCIENTIZAR, PREVENIR, INFORMAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE UMA CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E O ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 513 - PL 020/2024 - FICA PROIBIDA A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E SIMILARES, POR BARES, RESTAURANTES E VENDEDORES AMBULANTES, EM EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 511 - PL 019/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 477 - PL 018/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 467 - PL 017/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO PROC: 466 - PL 016/2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 460 - PL 015/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 458 - PL 014/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL PROC: 444 - PL 013/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 440 - PL 012/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ESTÁ SENDO REFORMADO ONDE FUNCIONA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA ARAGUAÍNA, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA PROC: 439 - PL 011/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA.