Lista de Proposições

PROC: 2253 - DEC 775/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 30/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A DINART GUIMARÃES AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 774/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 15/2024 APROVA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO IMPAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - DEC 773/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 25/2024 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, CONSTANTE DO QUADRO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - DEC 772/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 22/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE À ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 771/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 21/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 770/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 20/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 769/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 19/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. YHGOR LEONARDO CASTRO LEITE, (DEP. LÉO BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 768/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 17/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO APÓSTOLO FABRÍCIO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 767/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 18/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A SR. SUBTENENTE, RAIMUNDO NONATO BEZERRA SILVA. PROC: 000 - DEC 766/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 16/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A LUCIANA SILVA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 765/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 14/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA ROMA YAEKO TAKAHAGASSI GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 764/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 13/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 763/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 12/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A IVAN MARTINS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 762/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 11/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A HELVÉCIO DIAS PRAZERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - DEC 761/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A MARLY DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - DEC 760/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 9/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A OSVALDO ALVES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 759/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 8/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A FRANCISCO DE ARAÚJO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 758/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 7/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MARIA EROTILDES CARMINO LEITE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 757/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 5/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A HELAINE MARINHO MATOS E MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 756/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 4/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A THAIZE HELENA ENEIAS CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS