Lista de Proposições

PROC: 000 - DEC 768/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 17/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO APÓSTOLO FABRÍCIO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 767/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 18/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A SR. SUBTENENTE, RAIMUNDO NONATO BEZERRA SILVA. PROC: 000 - DEC 766/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 16/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A LUCIANA SILVA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 765/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 14/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA ROMA YAEKO TAKAHAGASSI GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 764/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 13/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 763/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 12/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A IVAN MARTINS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 762/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 11/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A HELVÉCIO DIAS PRAZERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - DEC 761/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A MARLY DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - DEC 760/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 9/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A OSVALDO ALVES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 759/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 8/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A FRANCISCO DE ARAÚJO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 758/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 7/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MARIA EROTILDES CARMINO LEITE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 757/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 5/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A HELAINE MARINHO MATOS E MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 756/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 4/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A THAIZE HELENA ENEIAS CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - DEC 755/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 3/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A DIEGO DE MORAIS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 754/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 2/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A IRAJÁ SILVESTRE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 753/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 1/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A EDVALDO ARAÚJO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 773 - MP 001/2025 - ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.