Lista de Proposições

PROC: 000 - RES 417/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 1254 - DEC 788/2025 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 6/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ANUAL DA MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA – DF (2025), ORGANIZADO PELA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1253 - DEC 787/2025 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 2/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A MARCOS PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 744 - DEC 786/2025 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 4/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE EM BRASÍLIA – DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2546 - DEC 785/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 38/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MERINALDA DE SOUSA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2545 - DEC 784/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 37/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ALLAN DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2484 - DEC 783/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 34/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A JOSÉ ASSIS SILVA E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2481 - DEC 782/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 35/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A BRUNO FERNANDES DORNELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2480 - DEC 781/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 33/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ALESSANDRA CARNEIRO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 2479 - DEC 780/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 32/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI PROC: 2394 - DEC 779/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 24/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR WAGNER MARTINS BORGES. PROC: 2393 - DEC 778/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 29/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A SIDIMARCOS PEREIRA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2392 - DEC 777/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 27/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A KARYNNE SOTERO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2254 - DEC 776/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 31/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ANTÔNIO HORA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2253 - DEC 775/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 30/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A DINART GUIMARÃES AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 774/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 15/2024 APROVA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO IMPAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - DEC 773/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 25/2024 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, CONSTANTE DO QUADRO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - DEC 772/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 22/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE À ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 771/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 21/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - DEC 770/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 20/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.