Lista de Proposições

PROC: 2644 - ELOA 005/2024 - EMENDA IMPOSITIVA - LOA - PL 53/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2643 - ELOA 004/2024 - EMENDA IMPOSITIVA - LOA - PL 53/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2642 - ELOA 003/2024 - EMENDA IMPOSITIVA - LOA - PL 53/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2641 - ELOA 002/2024 - EMENDA IMPOSITIVA - LOA - PL 53/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2640 - ELOA 001/2024 - EMENDA IMPOSITIVA - LOA - PL 53/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 3445 - ELOA 002/2023 - EMENDA IMPOSITIVA - LOA - PL 113/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 3444 - ELOA 001/2023 - EMENDA IMPOSITIVA - LOA - PL 113/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2636 - EA 001/2024 - EMENDA ADITIVA - PL 52/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROC: 3443 - EA 006/2023 - EMENDA ADITIVA - PL 112/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PROC: 3442 - EA 005/2023 - EMENDA ADITIVA - PL 112/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PROC: 3441 - EA 004/2023 - EMENDA ADITIVA - PL 111/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 3273, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 3440 - EA 003/2023 - EMENDA ADITIVA - PL 111/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 3273, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 3425 - EA 002/2023 - EMENDA ADITIVA - PL 113/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 3439 - EA 001/2023 - EMENDA ADITIVA - PL 112/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PROC: 425 - ESUP 001/2025 - EMENDA SUPRESSIVA - PLC 42/2024 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS (PCR/PMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1128 - ESUP 001/2025 - EMENDA SUPRESSIVA - PLC 44/2024 DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2661 - ESUP 001/2024 - EMENDA SUPRESSIVA - PLC 31/2024 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 2623 - ESUP 001/2023 - EMENDA SUPRESSIVA - PLC 29/2023 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA ALCANCE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. PROC: 1350 - RES 435/2025 - RESOLUÇÃO - PR 9/2025 DISPÕE SOBRE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUÁINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1255 - RES 434/2025 - RESOLUÇÃO - PR 8/2025 ALTERA INTEGRALMENTE O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº. 399/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.