Lista de Proposições

PROC: 2623 - ESUP 001/2023 - EMENDA SUPRESSIVA - PLC 29/2023 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA ALCANCE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. PROC: 1350 - RES 435/2025 - RESOLUÇÃO - PR 9/2025 DISPÕE SOBRE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUÁINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1255 - RES 434/2025 - RESOLUÇÃO - PR 8/2025 ALTERA INTEGRALMENTE O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº. 399/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 958 - RES 433/2025 - RESOLUÇÃO - PR 6/2025 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 759 - RES 432/2025 - RESOLUÇÃO - PR 5/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 758 - RES 431/2025 - RESOLUÇÃO - PR 4/2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA-TO. PROC: 409 - RES 430/2025 - RESOLUÇÃO - PR 2/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 011 - RES 429/2025 - RESOLUÇÃO - PR 1/2025 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2486 - RES 428/2024 - RESOLUÇÃO - PR 13/2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO. PROC: 2485 - RES 427/2024 - RESOLUÇÃO - PR 12/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA PROC: 2414 - RES 426/2024 - RESOLUÇÃO - PR 11/2024 CORRIGE ERRO MATERIAL EM DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 415, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COTA DE DESPESAS DA ATIVIDADE PARLAMENTAR – CODAP AO VEREADOR EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 2413 - RES 425/2024 - RESOLUÇÃO - PR 4/2024 INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 2405 - RES 424/2024 - RESOLUÇÃO - PR 10/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 400, DE 3 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO. PROC: 2403 - RES 423/2024 - RESOLUÇÃO - PR 9/2024 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA PROC: 2402 - RES 422/2024 - RESOLUÇÃO - PR 8/2024 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 32 DA RESOLUÇÃO Nº: 350/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2400 - RES 421/2024 - RESOLUÇÃO - PR 6/2024 DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 2396 - RES 420/2024 - RESOLUÇÃO - PR 5/2024 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS. PROC: 000 - RES 419/2024 - ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 332, DE 11 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - RES 418/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE PREVISTO NO ARTIGO 28, XI, ‘C’ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3102, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3379, DE 5 JANEIRO DE 2023. PROC: 000 - RES 417/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA.