Lista de Proposições

PROC: 000 - AL 3410/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 37/2023 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3409/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 44/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3408/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 68/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI N° 3376 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3407/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 67/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI N° 3375 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3406/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 66/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI N°3374 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - PLANO PLURIANUAL – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3405/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 65/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3404/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 36/2023 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - AL 3403/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 27/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARACARNES – ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO DE CARNES DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3402/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 22/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AEREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONARIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AEREA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3401/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 19/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPÓNIVEIS E QUE ESTÃO EM FALTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3400/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 16/2023 ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 000 - AL 3399/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 28/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO TOCANTINS (PROSISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - AL 3398/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 26/2023 ALTERA A LEI Nº 2969, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3331, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 000 - AL 3397/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 23/2023 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.935 DE 24 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3396/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 8/2023 DENOMINA O PRÉDIO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA DE QUARTEL LUCIANO PEREIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3395/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 11/2022 DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE GASOLINA QUE REVENDEM COMBUSTIVEL ADULTERADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA PROC: 000 - AL 3394/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 116/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. PROC: 000 - AL 3393/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 18/2023 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA EMPREGUE UMA MULHER MÃE. PROC: 000 - AL 3392/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 135/2022 PROIBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - AL 3391/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 134/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.