Lista de Proposições

PROC: 000 - AL 3432/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 100/2023 ESTABELECE O PLANO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, CRIA OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE SOFT-LANDING E DE SMART-TAKE-OFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3431/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 52/2023 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROC: 000 - AL 3430/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 78/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3429/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 75/2023 ALTERA O NOME DA RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA RUA ADERSON SOARES MACIEL, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3428/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 76/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS EXIBIÇÕES DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS OU SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3427/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 50/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. PROC: 000 - AL 3426/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 48/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EMERGÊNCIA EM BANHEIROS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3425/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 39/2023 INSTITUI A CAMPANHA PROC: 000 - AL 3424/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 69/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - AL 3423/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 63/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3422/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 82/2023 OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIA DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DA PACIENTE MULHER. PROC: 000 - AL 3421/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 81/2023 RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO DEFICIENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. PROC: 000 - AL 3420/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 35/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3419/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 64/2023 INSTITUCIONALIZA O TERMO CAPITAL ECONÔMICA DO ESTADO DO TOCANTINS COMO SELO OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 000 - AL 3418/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 51/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3417/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 56/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÉ E AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 000 - AL 3416/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 62/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR QUE TRANSBORDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3415/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 28/2022 ASSEGURA PREFERENCIA DE MATRICULA PARA ALUNOS IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3414/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 41/2023 INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 000 - AL 3413/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 57/2023 DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE “AEROPORTO REGIONAL GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.