Lista de Proposições

PROC: 000 - AL 3452/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 92/2023 REGULAMENTA A FEIRA LIVRE NO “SETOR COSTA ESMERALDA” NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3451/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 90/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 000 - AL 3450/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 59/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3449/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 9/2024 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.381, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3448/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 102/2023 PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - AL 3447/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 79/2023 ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE PREVISÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A HISTÓRIA E A GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA NOS CONCURSOS PÚBLICOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3446/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 94/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3445/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 105/2023 RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES E CULTURAS EM SUAS EXPRESSÕES REGIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.287 DE 13 DE JULHO DE 2010 (LEI JOSÉ GOMES SOBRINHO). PROC: 000 - AL 3444/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 113/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3443/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 112/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PROC: 000 - AL 3442/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 111/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 3273, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - AL 3441/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 98/2023 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO. PROC: 000 - AL 3440/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 95/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO PROC: 000 - AL 3439/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 86/2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NORTE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 000 - AL 3438/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 89/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MANIPULADOR DE ALIMENTOS ESCOLAR (MERENDEIRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3437/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 88/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-FUTEVÔLEI, VOLEIBOL, BEACH TENNIS, FUTEBOL DE AREIA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3436/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 87/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CREDITO CONSIGNADO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGEM, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO INSS E IMPAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS, SOBRE PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. PROC: 000 - AL 3435/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 70/2023 INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO - MULHERES SEGURAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3434/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 54/2023 DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROPOSITURAS E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - AL 3433/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 46/2023 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE ARAGUAÍNA PARA PESSOAS NEURODIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.