Lista de Proposições

PROC: 000 - AL 3472/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 20/2024 FICA PROIBIDA A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E SIMILARES, POR BARES, RESTAURANTES E VENDEDORES AMBULANTES, EM EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3471/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 19/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3470/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 107/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 000 - AL 3469/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 12/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ESTÁ SENDO REFORMADO ONDE FUNCIONA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA ARAGUAÍNA, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA PROC: 000 - AL 3468/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 11/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3467/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 27/2024 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO MUNDO AUTISTA-TO” - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3466/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 97/2023 INSTITUI “DIA DA CAVALGADA DO SETOR COSTA ESMERALDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 000 - AL 3465/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 80/2023 INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3464/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 16/2024 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - AL 3463/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 21/2024 INSTITUI O PROJETO “BANCO VERMELHO”, QUE VISA CONSCIENTIZAR, PREVENIR, INFORMAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE UMA CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E O ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3462/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 18/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 000 - AL 3461/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 15/2024 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3460/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 106/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 000 - AL 3459/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 110/2023 ESTABELECE O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL PROC: 000 - AL 3458/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 5/2024 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3457/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 4/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CERRADO- ICER, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3456/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 3/2024 DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3455/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 6/2024 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. PROC: 000 - AL 3454/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 2/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. PROC: 000 - AL 3453/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 1/2024 INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL EM ARAGUAINA/TO, COMO PROGRAMAÇÃO ANUAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.