Lista de Proposições

PROC: 873 - VT 005/2023 - VETO - AL 3383/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 82/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3177 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE PROIBE A COBRANÇA DE TARIFA DE AGUA TRATADA E DA TAXA DE ESGOTO NA MODALIDADE COMERCIAL EM TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA PROC: 000 - VT 004/2023 - VETO - AL 3380/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 162/2021 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS E INFANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROC: 000 - VT 003/2023 - VETO - AL 3377/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 1/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO NA PLACA DE EXECUÇÃO DE OBRA OU QUALQUER TIPO DE SERVIÇO, E NA PLACA DE INAUGURARÃO, QUANDO EXISTENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA. PROC: 000 - VT 002/2023 - VETO - AL 3370/2022 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 116/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 000 - VT 001/2023 - VETO - AL 3365/2022 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 62/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1097 - EM 001/2025 - EMENDA MODIFICATIVA - PL 2/2025 DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2388 - EM 002/2024 - EMENDA MODIFICATIVA - PR 4/2024 INSTITUI O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 214 - EM 001/2024 - EMENDA MODIFICATIVA - PLC 3/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 58 E DO ANEXO I NA LEI MUNICIPAL N.º 1808/1998 (“CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - IMPAR”) E DÁ NOVA REDAÇÃO NOS CARGOS DE DIRETORES PARA SECRETÁRIOS EXECUTIVOS PROC: 496 - EM 001/2024 - EMENDA MODIFICATIVA - PLC 46/2023 DISPÕE SOBRE NORMAS EDILÍCIAS ESPECÍFICAS PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – EHIS PROC: 505 - EM 001/2024 - EMENDA MODIFICATIVA - PLC 6/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 1628 - EM 001/2024 - EMENDA MODIFICATIVA - PL 107/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 2387 - EM 001/2024 - EMENDA MODIFICATIVA - PR 4/2024 INSTITUI O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 2611 - EM 001/2024 - EMENDA MODIFICATIVA - PLC 37/2024 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - EM 003/2023 - EMENDA MODIFICATIVA - PELO 3/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º DO ARTIGO 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1822 - EM 002/2023 - EMENDA MODIFICATIVA - PLC 15/2023 ALTERA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA. PROC: 000 - EM 001/2023 - EMENDA - PLC 32/2022 ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 747 - PELO 001/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2455 - PELO 001/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N°026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. PROC: 3034 - PELO 004/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. PROC: 2740 - PELO 003/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º DO ARTIGO 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.