Lista de Proposições

PROC: 047 - MOC 002/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA DE NAZARÉ GALVÃO GOMES PROC: 033 - MOC 001/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO SR. JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, PELO RECONHECIMENTO AOS ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA. PROC: 1426 - VT 003/2025 - MENSAGEM DE VETO - AL 3489/2025 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 5/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1425 - VT 002/2025 - MENSAGEM DE VETO - AL 3488/2025 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 2/2025 DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1234 - VT 001/2025 - MENSAGEM DE VETO - AL 3486/2025 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 50/2024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1707 - VT 007/2024 - MENSAGEM DE VETO - AC 183/2024 AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 24/2024 ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1706 - VT 006/2024 - MENSAGEM DE VETO - AL 3471/2024 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 19/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 1627 - VT 005/2024 - MENSAGEM DE VETO - AL 3466/2024 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 97/2023 INSTITUI “DIA DA CAVALGADA DO SETOR COSTA ESMERALDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 1626 - VT 004/2024 - MENSAGEM DE VETO - AL 3465/2024 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 80/2023 INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1463 - VT 003/2024 - MENSAGEM DE VETO - AL 3461/2024 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 15/2024 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1109 - VT 002/2024 - MENSAGEM DE VETO - AL 3454/2024 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 2/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. PROC: 1065 - VT 001/2024 - MENSAGEM DE VETO - AL 3450/2024 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 59/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 3460 - VT 013/2023 - MENSAGEM DE VETO - AL 3441/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 98/2023 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO. PROC: 3459 - VT 012/2023 - MENSAGEM DE VETO - AL 3440/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 95/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO PROC: 3438 - VT 011/2023 - MENSAGEM DE VETO - AL 3436/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 87/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CREDITO CONSIGNADO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGEM, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO INSS E IMPAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS, SOBRE PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. PROC: 3337 - VT 010/2023 - MENSAGEM DE VETO - AL 3433/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 46/2023 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE ARAGUAÍNA PARA PESSOAS NEURODIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - VT 009/2023 - MENSAGEM DE VETO - AL 3431/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 52/2023 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROC: 000 - VT 008/2023 - MENSAGEM DE VETO - AL 3420/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 35/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - VT 007/2023 - MENSAGEM DE VETO - AL 3422/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 82/2023 OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIA DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DA PACIENTE MULHER. PROC: 000 - VT 006/2023 - VETO - AL 3394/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 116/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.