Lista de Proposições

PROC: 205 - MOC 013/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS À POSSE DA NOVA DIRETORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO TOCANTINS, NA PESSOA DE SEU NOVO PRESIDENTE ANDRÉ LUIZ DE MATOS PARA O BIÊNIO 2023/2024 PROC: 204 - MOC 012/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL PELA POSSE COMO CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS PROC: 203 - MOC 011/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ÂNGELA PRUDENTE PELA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS PROC: 201 - MOC 010/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE PROC: 191 - MOC 009/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ARÃO LUIZ FERREIRA LIMA. PROC: 182 - MOC 008/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRCIO ODILON DIAS RODRIGUES, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 180 - MOC 007/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. 2º TENENTE RENILSON TEIXEIRA GALVÃO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 179 - MOC 006/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. DR. MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS NOMEADO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023. PROC: 173 - MOC 005/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO AO BISPO DIOCESANO, REVERENDISSIMO DOM GIOVANE PEREIRA DE MELO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO PRIMEIRO BISPO DA DIOCESE DE ARAGUAÍNA - TO PROC: 121 - MOC 004/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. RAIMUNDO ASSIS PEREIRA DA SILVA PROC: 115 - MOC 003/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ROSA MIRTES CARDOSO FERREIRA PROC: 047 - MOC 002/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA DE NAZARÉ GALVÃO GOMES PROC: 033 - MOC 001/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO SR. JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, PELO RECONHECIMENTO AOS ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA. PROC: 1426 - VT 003/2025 - MENSAGEM DE VETO - AL 3489/2025 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 5/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1425 - VT 002/2025 - MENSAGEM DE VETO - AL 3488/2025 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 2/2025 DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1234 - VT 001/2025 - MENSAGEM DE VETO - AL 3486/2025 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 50/2024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1707 - VT 007/2024 - MENSAGEM DE VETO - AC 183/2024 AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 24/2024 ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1706 - VT 006/2024 - MENSAGEM DE VETO - AL 3471/2024 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 19/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 1627 - VT 005/2024 - MENSAGEM DE VETO - AL 3466/2024 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 97/2023 INSTITUI “DIA DA CAVALGADA DO SETOR COSTA ESMERALDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 1626 - VT 004/2024 - MENSAGEM DE VETO - AL 3465/2024 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 80/2023 INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.