Lista de Proposições

PROC: 2462 - PL 050/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2449 - PL 049/2024 - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2448 - PL 048/2024 - DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS PELAS SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2439 - PL 047/2024 - INSTITUI O DIA DO SEMINARIO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INCLUSÃO NO CALENDARIO ESCOLAR DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 2437 - PL 046/2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.889/1999 E 3.214/2021, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES PROC: 2411 - PL 045/2024 - ALTERA O NOME DA PRAÇA DAS BANDEIRAS, SENDO DENOMINADA PRAÇA ZACARIAS DANTAS GONÇALVES. PROC: 2410 - PL 044/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PATROCINADORAS DE PROJETOS SOCIAIS ESPORTIVOS VOLTADOS ÀS CATEGORIAS DE BASE EM ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2395 - PL 043/2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 PARA RUA COORDENADOR DE TRÂNSITO AMARAÍ SILVA ALVES, NO SETOR PATROCÍNIO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2370 - PL 042/2024 - PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROGLEC (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA CONCEIÇÃO) NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 2255 - PL 041/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2112 - PL 040/2024 - AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAGUAÍNA A ADQUIRIR NOVOS TIPOS DE INSULINA CONFORME SOLICITAÇÃO DE AUTORIDADE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 1993 - PL 039/2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 1979 - PL 038/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1978 - PL 037/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1971 - PL 036/2024 - INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (DEC) DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1702 - PL 035/2024 - ASSEGURA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E AO CONTROLE DE DIABETES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC: 1654 - PL 034/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.592, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 1642 - PL 033/2024 - FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE, DA DISPONIBILIZAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, CARDÁPIOS EM FORMATO ACESSÍVEL NOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 1622 - PL 032/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DOURA CARDOSO - ISDC NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 1472 - PL 031/2024 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.