Lista de Proposições

Proc: 303 - IND 010/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL LÁZARO BOTELHO A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA. Proc: 302 - IND 009/2023 - INDICANDO AO SENHOR SENADOR IRAJÁ A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA Proc: 301 - IND 008/2023 - INDICANDO AO DIRETOR REGIONAL DE ARAGUAÍNA DA EMPRESA BRK AMBIENTAL, O SR. ALEM FELIPE DA SILVA, EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DO POVOADO ÁGUA AMARELA ATÉ O POVOADO GROTÃO. Proc: 282 - IND 007/2023 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA AV.CONEGO JOÃO LIMA NO TRECHO COM A BR153 Proc: 240 - IND 006/2023 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS, EM ARAGUAÍNA-TO. Proc: 171 - IND 005/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL GIPÃO A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RODOVIA TO -222 ENTRE A BR 153 E A ENTRADA DO SETOR BOA SORTE, EM ARAGUAÍNA - TO. Proc: 104 - IND 004/2023 - INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO PARA A REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR Proc: 092 - IND 003/2023 - INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV. ITAMARATY NO SETOR MARACANÃ Proc: 080 - IND 002/2023 - INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO PARA A A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO SETOR MONTE SINAI. Proc: 077 - IND 001/2023 - INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO PARA A CONCLUSÃO DA 2° ETAPA DO ASFÁLTO DO SETOR MARCANÃ. Proc: 1358 - MOC 203/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS A ANDRESSA RODRIGUES DE SOUSA MORAES PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO EVENTO "JUVENTUDE CRISTÃ" EM ARAGUAÍNA Proc: 1357 - MOC 202/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS A RAÍ HEBERT FREIRE MOREIRA PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO EVENTO "JUVENTUDE CRISTÃ" EM ARAGUAÍNA Proc: 1356 - MOC 201/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PR. MIQUEIAS DAVID SANTOS PEREIRA PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO EVENTO "JUVENTUDE CRISTÃ" EM ARAGUAÍNA Proc: 1351 - MOC 200/2025 - Moção de pesar à família de Rizeuda de Parente Aires, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril de 2025. Proc: 1338 - MOC 199/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO SENADO FEDERAL, PELA DEFESA DA VIDA HUMANA DESDE A CONCEPÇÃO E CONTRARIEDADE AO RECONHECIMENTO DO ABORTO COMO DIREITO, SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DE GRAVIDEZ ATÉ O MOMENTO DO PARTO. Proc: 1337 - MOC 198/2025 - MOÇÃO DE APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA DEFESA DA VIDA HUMANA DESDE A CONCEPÇÃO E CONTRARIEDADE AO RECONHECIMENTO DO ABORTO COMO DIREITO, SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DE GRAVIDEZ ATÉ O MOMENTO DO PARTO. Proc: 1332 - MOC 197/2025 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO ALBERTO DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2025. Proc: 1331 - MOC 196/2025 - MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO PASTOR MÁRIO JÚNIO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25/04/2025 Proc: 1319 - MOC 195/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA COSTA, EMPREENDEDORA ARAGUAINENSE E FUNDADORA DA EMPRESA TOQUE DE MARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, POR MEIO DE SEUS TEMPEROS NATURAIS. Proc: 1304 - MOC 194/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROBSON KLAYTON C. BENEVIDES, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TERRA TRATORES; EXEMPLO DE EMPREENDEDORISMO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E REGIÃO NORTE DO TOCANTINS.