Lista de Proposições

PROC: 213 - REQ 166/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO SÃO JOÃO (PRAÇA DO CHAFARIZ). PROC: 212 - REQ 165/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CORONEL FREURY COM A RIO GRANDE DO NORTE, NO SETOR CARAJÁS. PROC: 211 - REQ 164/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, SETOR PRESIDENTE LULA. PROC: 210 - REQ 163/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE PARA ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS CONFORME A LEÍ FEDERAL (14.434/2022) PROC: 208 - REQ 162/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA ASTOLFO LEÃO BORGES, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. PROC: 207 - REQ 161/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO PARA ATENDIMENTO INTEGRADO AO CIDADÃO JUNTO AOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. PROC: 202 - REQ 160/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ABERTURA DA RUA ÉBANOS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOS BABAÇUS E RUA DAS CARNAÚBAS, NO SETOR ARAGUAÍNA SUL. PROC: 195 - REQ 159/2023 - REQUERENDO À SRA. ELIZÂNGELA SILVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO,PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFESSORES QUE TEVE AUMENTO DE 15% NO ANO DE 2023. PROC: 194 - REQ 158/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS JABOTICABEIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL. PROC: 192 - REQ 156/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS BABAÇUS ESQUINA COM A RUA DAS JABOTICABEIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL. PROC: 189 - REQ 155/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA RUA TOCANTINS, SETOR CÉU AZUL. PROC: 186 - REQ 154/2023 - REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA FILADÉLFIA EM FRENTE AO CAMPELO, SETOR URBANO. PROC: 184 - REQ 153/2023 - REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA FILADÉLFIA EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA, BAIRRO ELDORADO. PROC: 183 - REQ 152/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PORTO ALEGRE, SETOR NOROESTE. PROC: 181 - REQ 151/2023 - REQUERENDO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE TRATAR ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 178 - REQ 150/2023 - REQUERENDO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, SESSÃO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM INTUITO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA PROC: 177 - REQ 149/2023 - REQUERENDO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, SESSÃO SOLENE EM CELEBRAÇÃO A NOMEAÇÃO DE DOM GIOVANE DE MELO COMO BISPO DIOCESANO E A CRIAÇÃO DA NOVA DIOCESE DE ARAGUAÍNA -TO. PROC: 176 - REQ 148/2023 - REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA GOIÁS DO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO. PROC: 175 - REQ 147/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA A, SETOR OESTE. PROC: 172 - REQ 145/2023 - REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS NA PRAÇA DO BAIRRO DE FATÍMA.