Lista de Proposições

Proc: 295 - PLC 002/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIA BRASIL LTDA. Proc: 002 - PLC 001/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, N° 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO Proc: 000 - PLC 032/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLC 025/2022 - ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO II E OS PARAGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CODIGO MUNICIPAL DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 1389 - REQ 959/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEDEMAT, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CORRÊGOS E RIOS NO MUNÍCIPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 1388 - REQ 958/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA ESTUDO EM RELAÇÃO A ÁGUA ACUMULADA, DEVIDO AO DESNÍVEL DO ASFALTO NA RUA SOARES ESQUINA COM A RUA NEBLINA, BAIRRO NEBLINA. Proc: 1387 - REQ 957/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CANINDÉ, SETOR NOROESTE. Proc: 1386 - REQ 956/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 12 DE OUTUBRO, EM FRENTE O CAPS, CENTRO. Proc: 1385 - REQ 955/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MACIEIRAS, ARAGUAÍNA SUL 2. Proc: 1384 - REQ 954/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA BOA SORTE, SETOR CIMBA. Proc: 1383 - REQ 953/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS FAVEIROS, SETOR ARAGUAÍNA SUL 2. Proc: 1382 - REQ 952/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS GAIVOTAS, SETOR PEDRO BORGES. Proc: 1381 - REQ 951/2025 - REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA 02 SITUADA, SETOR MORADA DO SOL II. Proc: 1380 - REQ 950/2025 - REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA ÁREA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADA NA RUA DAS BROMÉLIAS, SETOR JARDIM DAS FLORES. Proc: 1379 - REQ 949/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, ESTUDO EM RELAÇÃO A ÁGUA ACUMULADA, DEVIDO AO DESNÍVEL DO ASFALTO, NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. Proc: 1378 - REQ 948/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA, SETOR NOROESTE. Proc: 1377 - REQ 947/2025 - REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA – ASTT, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA AV. GETÚLIO VARGAS CRUZAMENTO COM A RUA 07, BAIRRO SENADOR COM VILA ALIANÇA. Proc: 1376 - REQ 946/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A RUA DAS PARREIRAS COM A RUA DAS AROEIRAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 1375 - REQ 945/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FREDERICO PRADO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO SETOR PARQUE BOM VIVER. Proc: 1374 - REQ 944/2025 - Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Frederico Prado, a execução de operação tapa-buracos na Rua 13 de Janeiro, situada no Setor Neblina, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e segurança viária no local.