Lista de Proposições

PROC: 1320 - PLC 009/2023 - REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 046, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E REESTABELECE O CARGO DE AGENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1125 - PLC 008/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 1082 - PLC 007/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 942 - PLC 006/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER MUNICIPAL NA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-PET) NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 829 - PLC 005/2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 466 - PLC 004/2023 - ALTERA O QUANTITATIVO PARA OS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI 2.829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR 046, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 397 - PLC 003/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CÂMARA MUNICIPAL UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, DENOMINADA LOTE Nº 14, DA QUADRA Nº 33, SITUADO À RUA VEREADOR RAIMUNDO FALCÃO COELHO “CENTRO”, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO. PROC: 295 - PLC 002/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIA BRASIL LTDA. PROC: 002 - PLC 001/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, N° 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO PROC: 000 - PLC 032/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - PLC 025/2022 - ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO II E OS PARAGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CODIGO MUNICIPAL DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROC: 1517 - REQ 1051/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 07, SETOR NOVA ARAGUAÍNA. PROC: 1516 - REQ 1050/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 29, SETOR NOVA ARAGUAÍNA. PROC: 1515 - REQ 1049/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA ANCHIETA ENTRE A AVENIDA CAMPOS ELÍSIOS E A RUA ARAGUAIA, SETOR ITAPUÃ. PROC: 1512 - REQ 1048/2025 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS EDUCATIVOS SOBRE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. PROC: 1511 - REQ 1047/2025 - REQUERENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 1510 - REQ 1046/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NO MORRO QUE INTERLIGA O SETOR JARDINS DO IPÊS AO SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS. PROC: 1508 - REQ 1045/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA WANDERSON ALMEIDA VILAR NO SETOR ANA MARIA. PROC: 1506 - REQ 1044/2025 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA ASTT A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADANA RUA 13, SETOR NEBLINA. PROC: 1505 - REQ 1043/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 13 DE SETEMBRO, SETOR NEBLINA