Lista de Proposições

PROC: 500 - REQ 371/2024 - REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER, SR.ª ANGELA MARIA SILVA, ESTUDO PARA INCLUSÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA. PROC: 498 - REQ 370/2024 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE SEJA FEITA  AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X, ARMARIOS, COLETE DE PROTEÇÃO E CADEIRA DE PACIENTE, PARA O CENTRO DE RADIOLOGIA DO CEO DE ARAGUAINA. PROC: 497 - REQ 369/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI SR. MARCOS DUARTE, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARA PRESTAR HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DE ARAGUAÍNA. PROC: 495 - REQ 368/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA (SEMUL) TODO EMPENHO POSSÍVEL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE PARA SER CRIADO UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE FORÇAS JUNTO À SOCIEDADE, COM INTUITO DE EDUCAR E CONSCIENTIZAR BOAS PRÁTICAS DE POLÍTICAS VOLTADAS A PROTEÇÃO E DIREITO DA MULHER, VISANDO CONTRIBUIR COM A ELIMINAÇÃO DOS PRECONCEITOS, ATITUDES E PADRÕES COMPORTAMENTAIS NA SOCIEDADE QUE PERPETUAM A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A DESIGUALDADE DE GÊNERO, SEJA ELA NO ÂMBITO DA SOCIEDADE E OU EM ÓRGÃO PÚBLICO. PROC: 494 - REQ 367/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E A ROÇAGEM DA RUA AQUARELA, ESQUINA COM A RUA CRUZEIRO DO SUL, EM FRENTE A UNIÃO TRANSPORTE - NO SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS, ARAGUAINA-TO PROC: 493 - REQ 366/2024 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NO PAVOADO CRATOS. PROC: 491 - REQ 365/2024 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NA RUA OSVALDO CARDOSO, SETOR PALMAS. PROC: 488 - REQ 364/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO ASSENTAMENTO BREJÃO. PROC: 487 - REQ 363/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO COM  TERRAPLANAGEM E PATROLAMENTO NA AV. ASTOLFO LEÃO BORGES, ESTRADA ENTRE LAGO AZUL E NOVA ARAGUAÍNA. PROC: 486 - REQ 362/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA GOIÁS, SETOR COIMBRA, EM FRENTE O COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, DR JOSÉ ALUÍSIO DA SILVA LUZ, EM ARAGUAÍNA. PROC: 485 - REQ 361/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NA RUA 10, SETOR COIMBRA, EM FRENTE O COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, DR JORGE HUMBERTO CAMARGO, EM ARAGUAÍNA. PROC: 484 - REQ 360/2024 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, ESTUDO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E VIABILIDADE DE TARIFA GRATUITA AO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 483 - REQ 359/2024 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. PROC: 481 - REQ 358/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. WAGNER RODRIGUES PAGAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINA RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA DA CRECHE DO SETOR BARROS. PROC: 482 - REQ 357/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO QUE REALIZE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, EM NOSSA CIDADE. PROC: 479 - REQ 356/2024 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA COM INICIATIVA DO PODER PUBLICO PARA INVESTIR NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E FUNDAMENTAL PARA GARANTIR UM FUTURO PROMISSOR PARA NOSSA JUVENTUDE ARAGUAÍNENSE. PROC: 478 - REQ 355/2024 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA QUE SE POSSA CRIAR EM NOSSA CIDADE O CENTRO DE TECNOLOGIA VISANDO GARANTIR À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE ARAGUAÍNA AMPLA ACESSIBILIDADE AOS RECURSOS TECNOLOGICOS. PROC: 476 - REQ 354/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AV. PARAGUAI E AMAZONAS, PRÓXIMO AO CAMPUS IFTO, SETOR ARAGUÍNA SUL. PROC: 475 - REQ 353/2024 - REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO "AÇÃO GLOBAL MULHER", ITINERANTE NOS BAIRROS DE ARAGUAÍNA. PROC: 474 - REQ 352/2024 - REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EMPREGUE + MULHER, EM ARAGUAÍNA.