Lista de Proposições

PROC: 462 - PR 005/2024 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS. PROC: 461 - PR 004/2024 - INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 329 - PR 003/2024 - ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 332, DE 11 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 294 - PR 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE PREVISTO NO ARTIGO 28, XI, ‘C’ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3102, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3379, DE 5 JANEIRO DE 2023. PROC: 293 - PR 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 3447 - PR 046/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 3388 - PR 045/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA/TO. PROC: 3387 - PR 044/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 3344 - PR 043/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COTA DE DESPESAS DA ATIVIDADE PARLAMENTAR – CODAP AO VEREADORES EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 3259 - PR 042/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA – ESTÁGIO LEGISLATIVO. PROC: 3258 - PR 041/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ROUPAS, BRINQUEDOS E CALÇADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA – PROGRAMA DOA LEGISLATIVO. PROC: 3257 - PR 040/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECEBIMENTO DE MATERIAL ELETRÔNICO DE INFORMÁTICA PARA DESCARTE ADEQUADO – LEGISLATIVO AMBIENTAL. PROC: 3247 - PR 039/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA PROC: 2269 - PR 038/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2144 - PR 037/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO GALERIA DOS VEREADORES, SITUADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA PROC: 2055 - PR 036/2023 - ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 399, DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2036 - PR 035/2023 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS – UVET NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1807 - PR 034/2023 - INSTITUI O “PROJETO VEREADOR POR UM DIA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES SIMULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1749 - PR 033/2023 - PRORROGA POR MAIS 90 DIAS A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA PARA INVESTIGAÇÃO DOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1553 - PR 032/2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 32 DA RESOLUÇÃO Nº: 350/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.