Lista de Proposições

PROC: 000 - PL 162/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS E INFANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROC: 000 - PL 120/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO INTERNACIONAL APOSTOLICA ARVORE DA VIDA (TREELIFE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROC: 000 - PL 116/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. PROC: 000 - PL 009/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. PROC: 1261 - PR 009/2025 - DISPÕE SOBRE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUÁINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1233 - PR 008/2025 - ALTERA INTEGRALMENTE O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº. 399/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1017 - PR 007/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 745 - PR 006/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 735 - PR 005/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 734 - PR 004/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA-TO. PROC: 296 - PR 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 004 - PR 001/2025 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2454 - PR 013/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO. PROC: 2453 - PR 012/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA PROC: 2342 - PR 011/2024 - CORRIGE ERRO MATERIAL EM DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 415, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COTA DE DESPESAS DA ATIVIDADE PARLAMENTAR – CODAP AO VEREADOR EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 2330 - PR 010/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 400, DE 3 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO. PROC: 2329 - PR 009/2024 - DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA PROC: 2328 - PR 008/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 32 DA RESOLUÇÃO Nº: 350/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1279 - PR 007/2024 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA DEFESA, PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 463 - PR 006/2024 - DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA.