Pareceres da COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Parecer da Comissão COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PL 9/2025 - CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Ver. Ygor Cortez
Parecer da Comissão COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PL 6/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos.
Ver. Matheus Mariano
Parecer da Comissão COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PL 11/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O “INSTITUTO SOLDADOS DE JESUS RESGATANDO VIDA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Ygor Cortez
Parecer da Comissão COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PL 3/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, ONDE CONSTARÁ A PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Ygor Cortez
Parecer da Comissão COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PL 42/2024 - Projeto de Lei - Declara de utilidade pública a APROGLEC (Associação dos Produtores Rurais da Gleba Conceição) no Município de Araguaína.
Ver. Gideon Soares