Proc: 378 - PL 007/2025 - Institui o serviço “Disk Autismo” no Município de Araguaína, destinado ao atendimento, suporte e orientação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias e a comunidade, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 22/04/2025
Necessita Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Necessita Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO.
Necessita Parecer da COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Necessita Parecer da COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DAS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DOS IDOSOS.
Necessita Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/02/2025 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 05/02/2025 | Download |
| 14/02/2025 | Protocolado na Secretaria em: 14/02/2025 | |
| 14/02/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 17/03/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 20/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2025 | |
| 24/03/2025 | Lido em Plenário | |
| 24/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 24/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 24/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 24/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DAS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DOS IDOSOS | |
| 22/04/2025 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 22/04/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |