Proc: 2255 - PL 041/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Ygor Cortez (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2024
Necessita Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Necessita Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/10/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 14/10/2024 | Download |
| 21/10/2024 | Protocolado na Secretaria em: 21/10/2024 | |
| 21/10/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 23/10/2024 | Documento Anexado por OFÍCIO 024/2024 PROC À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Download |
| 02/12/2024 | Documento Anexado por RESPOSTA DA SEC DA SAÚDE AO OF. 024/2024 - PROCJUR | Download |
| 02/12/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 02/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/12/2024 | |
| 03/12/2024 | Lido em Plenário | |
| 03/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 03/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 03/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 06/12/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |