Proc: 459 - PDL 015/2024 - Aprova a nomeação dos membros da Secretaria Executiva do IMPAR - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína.
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/02/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 29/02/2024 | Download |
29/02/2024 | Documento Anexado por Mensagem 004 - Ad Referendum | Download |
29/02/2024 | Protocolado na Secretaria em: 29/02/2024 | |
29/02/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
29/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
01/03/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
13/03/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
11/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
15/04/2024 | Aprovado | |
15/04/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Legislativo Municipal em: 15/04/2024 | Ver Tramitação |
18/04/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Legislativo Municipal em: 18/04/2024 | Ver Tramitação |