Proc: 109 - PL 002/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO.
Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/01/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 29/01/2024 | Download |
| 29/01/2024 | Protocolado na Secretaria em: 29/01/2024 | |
| 29/01/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 26/02/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 28/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/03/2024 | |
| 04/03/2024 | Lido em Plenário | |
| 04/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 04/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | |
| 05/04/2024 | Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | Download |
| 05/04/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 05/04/2024 | Documento Anexado por JUSTIFICATIVA. | Download |
| 08/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2024 | |
| 10/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 10/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 15/04/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 15/04/2024 | Ver Tramitação |