Proc: 3012 - PL 099/2023 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE CONSUMO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA EM ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/03/2025

Necessita Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/10/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 27/10/2023	Download
31/10/2023	Protocolado na Secretaria em: 31/10/2023
31/10/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
21/11/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
21/11/2023	Apreciação em Plenário em: 22/11/2023
22/11/2023	Lido em Plenário
23/11/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
23/11/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
04/06/2024	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
21/01/2025	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
10/03/2025	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download