Proc: 2682 - PL 092/2023 - Regulamenta a feira livre no “Setor Costa Esmeralda” no Município de Araguaína e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/10/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 02/10/2023	Download
02/10/2023	Protocolado na Secretaria em: 02/10/2023
02/10/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
27/10/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
30/10/2023	Apreciação em Plenário em: 06/11/2023
06/11/2023	Lido em Plenário
06/11/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
06/11/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE
09/11/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
04/04/2024	Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE	Ver Íntegra Download
09/04/2024	Apreciação em Plenário em: 10/04/2024
10/04/2024	Aprovado em 1ª Votação
10/04/2024	Apreciação em Plenário em: 15/04/2024
15/04/2024	Aprovado em 2ª Votação
15/04/2024	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 15/04/2024	Ver Tramitação