Proc: 2062 - PLC 020/2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº: 136 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, Nº 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 07/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/08/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 07/08/2023	Download
07/08/2023	Protocolado na Secretaria em: 07/08/2023
07/08/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
08/08/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
08/08/2023	Apreciação em Plenário em: 09/08/2023
08/08/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
08/08/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
09/08/2023	Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO	Download
09/08/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
09/08/2023	Apreciação em Plenário em: 09/08/2023
09/08/2023	Aprovado em 1ª Votação
09/08/2023	Apreciação em Plenário em: 09/08/2023
09/08/2023	Aprovado em 2ª Votação
09/08/2023	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 09/08/2023	Ver Tramitação