Proc: 000 - PL 134/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proponente: Ver. Soldado Alcivan (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2023
Necessita Parecer da .
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/02/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 01/02/2023 | Download |
| 01/02/2023 | Protocolado na Secretaria em: 01/02/2023 | |
| 01/02/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 24/02/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 24/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2023 | |
| 02/03/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 02/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 24/03/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 27/03/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 04/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2023 | |
| 10/04/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 10/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/04/2023 | |
| 11/04/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 11/04/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 11/04/2023 | Ver Tramitação |