Proc: 002 - PLC 001/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, N° 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO
Proponentes: Ver. Matheus Mariano (União Brasil), Ver. Sargento Jorge Carneiro (PSDB), Ver.ª Zezé Cardoso (Podemos), Ver. Thiago Costa (MDB), Ver. Abraão (Cidadania), Ver. Soldado Alcivan (PP), Ver. Geraldo Silva (MDB), Ver. Edimar Leandro (MDB), Ver. Marcos Duarte (PSD), Ver. Wilson Carvalho (PRD), Ver. Ygor Cortez (Podemos), Ver. Robert Delmondes (PRD), Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini (PTB), Ver. Divino Bethânia Jr. (UB) e Ver. Luciano Santana (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 04/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/01/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/01/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 16/01/2023 | Download |
| 16/01/2023 | Protocolado na Secretaria em: 04/01/2023 | Download |
| 04/01/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 04/01/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 04/01/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 04/01/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 04/01/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 04/01/2023 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 05/01/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/01/2023 | |
| 05/01/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 05/01/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/01/2023 | |
| 05/01/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 06/01/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 005/23 | Download |
| 14/02/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 05/01/2023 | Ver Tramitação |