Proc: 1140 - PL 036/2023 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/04/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 18/04/2023 | Download |
18/04/2023 | Protocolado na Secretaria em: 18/04/2023 | |
18/04/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
02/05/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
02/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2023 | |
08/05/2023 | Lido em Plenário | |
08/05/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
08/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
08/05/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
23/05/2023 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
29/05/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura |
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14/06/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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03/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/08/2023 | |
07/08/2023 | Adiada Apreciação em Plenário | |
07/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/08/2023 | |
09/08/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
09/08/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
09/08/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 09/08/2023 | Ver Tramitação |