PROC: 1512 - REQ 1048/2025 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS EDUCATIVOS SOBRE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Proponente: Ver. Diego Saraiva Pires (MDB)
Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 12/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2025
O Requerimento 1048/2025, proposto pelo Vereador Diego Saraiva Pires (MDB) na Câmara Municipal de Araguaína, solicita a inclusão de conteúdos sobre proteção e bem-estar animal no currículo das escolas públicas municipais. Essa iniciativa visa educar os alunos sobre guarda responsável, prevenção de maus-tratos e promoção do cuidado com animais, formando cidadãos conscientes e reduzindo problemas como abandono e zoonoses, alinhando-se aos princípios de proteção ambiental.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/05/2025 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 12/05/2025 |
Ver Íntegra |
| 12/05/2025 | Protocolado na Secretaria em: 12/05/2025 | |
| 13/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 13/05/2025 | |
| 13/05/2025 | Aprovado |