PROC: 1424 - PL 036/2025 - DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA, O RODEIO E O LAÇO, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E ELEVA A CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. José Renato Sousa da Silva (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 07/05/2025
Necessita Parecer Jurídico.
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Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/04/2025 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 30/04/2025 | Download |
06/05/2025 | Protocolado na Secretaria em: 06/05/2025 | |
06/05/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
07/05/2025 | Encaminhar para o Advogado(a) |