Lista de Proposições

Proc: 1429 - AL 3493/2025 - Autógrafo de Lei - PL 14/2025 Institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards. Proc: 1428 - AL 3492/2025 - Autógrafo de Lei - PL 11/2025 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O “INSTITUTO SOLDADOS DE JESUS RESGATANDO VIDA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1252 - AL 3490/2025 - Autógrafo de Lei - PL 42/2024 Projeto de Lei - Declara de utilidade pública a APROGLEC (Associação dos Produtores Rurais da Gleba Conceição) no Município de Araguaína. Proc: 1174 - AL 3489/2025 - Autógrafo de Lei - PL 5/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1173 - AL 3488/2025 - Autógrafo de Lei - PL 2/2025 DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1172 - AL 3487/2025 - Autógrafo de Lei - PL 1/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 959 - AL 3486/2025 - Autógrafo de Lei - PL 50/2024 Institui a política municipal “Vini Jr” de combate ao racismo nos eventos esportivos a serem realizados no âmbito do município de Araguaína, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Proc: 1391 - AC 203/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 8/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 21-B DA LEI Nº 2495, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Proc: 1177 - AC 202/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 2/2025 ALTERA A LEI 2.448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1176 - AC 201/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 44/2024 Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Araguaína, Estado do Tocantins e dá outras providências. Proc: 1175 - AC 200/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 30/2024 DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE ADOÇÃO DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A INSTITUIÇÃO DA TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL E/OU DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ANTERIORES DO EXERCÍCIO FISCAL ANTERIOR A ADESÃO À TRANSAÇÃO, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 961 - AC 199/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 7/2025 Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 960 - AC 198/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 6/2025 Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, alteração dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 647/83 e alteração do artigo 2º, item 6 da Lei nº 2907/2014”. Proc: 122 - AC 197/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 1/2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – IMPAR, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 010 - AC 196/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 50/2024 Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 425 - ESUP 001/2025 - Emenda Supressiva - PLC 42/2024 Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Procuradores Municipais de Araguaína, Estado do Tocantins (PCR/PMA), e dá outras providências. Proc: 1128 - ESUP 001/2025 - Emenda Supressiva - PLC 44/2024 Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Araguaína, Estado do Tocantins e dá outras providências. Proc: 1350 - RES 435/2025 - Resolução - PR 9/2025 DISPÕE SOBRE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUÁINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1255 - RES 434/2025 - Resolução - PR 8/2025 Altera integralmente o Anexo I da Resolução nº. 399/2023, e adota outras providências. Proc: 958 - RES 433/2025 - Resolução - PR 6/2025 Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína e dá outras providências.