Lista de Proposições

Proc: 268 - ATA 009/2025 - ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2025 Proc: 161 - ATA 008/2025 - ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2025 Proc: 136 - ATA 007/2025 - 5ª ATA EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Proc: 068 - ATA 005/2025 - 4ª ATA EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Proc: 007 - ATA 004/2025 - 3ª ATA EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Proc: 006 - ATA 003/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, ELEITOS AOS SEIS DIAS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 A 2028. Proc: 005 - ATA 002/2025 - 2ª ATA EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Proc: 003 - ATA 001/2025 - 1ª ATA EXTRAORDINÁRIA DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA - VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES. Proc: 048 - ATA 000/2025 - ATA DE POSSE VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO - 2025/2028 Proc: 1252 - AL 3490/2025 - Autógrafo de Lei - PL 42/2024 Projeto de Lei - Declara de utilidade pública a APROGLEC (Associação dos Produtores Rurais da Gleba Conceição) no Município de Araguaína. Proc: 1174 - AL 3489/2025 - Autógrafo de Lei - PL 5/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1173 - AL 3488/2025 - Autógrafo de Lei - PL 2/2025 DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1172 - AL 3487/2025 - Autógrafo de Lei - PL 1/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 959 - AL 3486/2025 - Autógrafo de Lei - PL 50/2024 Institui a política municipal “Vini Jr” de combate ao racismo nos eventos esportivos a serem realizados no âmbito do município de Araguaína, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Proc: 1391 - AC 203/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 8/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 21-B DA LEI Nº 2495, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Proc: 1177 - AC 202/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 2/2025 ALTERA A LEI 2.448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1176 - AC 201/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 44/2024 Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Araguaína, Estado do Tocantins e dá outras providências. Proc: 1175 - AC 200/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 30/2024 DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE ADOÇÃO DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A INSTITUIÇÃO DA TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL E/OU DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ANTERIORES DO EXERCÍCIO FISCAL ANTERIOR A ADESÃO À TRANSAÇÃO, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 961 - AC 199/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 7/2025 Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 960 - AC 198/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 6/2025 Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, alteração dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 647/83 e alteração do artigo 2º, item 6 da Lei nº 2907/2014”.