Lista de Proposições

Proc: 241 - MOC 008/2025 - MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DA SRA. MARIA PEREIRA DE SOUSA. Proc: 238 - MOC 007/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS A FERNANDO HENRIQUE DE ALCÂNTARA FARIAS, PELA INDICAÇÃO À ÁRBITRO DE FUTEBOL HABILITADO PELA CBF (CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL), PARA ATUAR EM COMPETIÇÕES NACIONAIS. Proc: 230 - MOC 006/2025 - MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE JOÃO ALVES FEITOSA. Proc: 227 - MOC 005/2025 - MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE JOYCE SOUSA ARAÚJO e ADRYAN MIGUEL SOUSA BORGES PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24/01/2025 E DIA 25/01/2025. Proc: 190 - MOC 004/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WAGNER ENOQUE DE SOUZA, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO E COORDENAÇÃO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA NOVA. Proc: 187 - MOC 003/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. DIOGO ESTEVES PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E POR SUA NOMEAÇÃO PARA ATUAR NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO). Proc: 186 - MOC 002/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA IRAJÁ SILVESTRE FILHO (PSD), POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 3 DE FEVEREIRO. Proc: 168 - MOC 001/2025 - MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE GARDENE MOTA DAS CHAGAS PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26/01/2025. Proc: 1234 - VT 001/2025 - MENSAGEM DE VETO - AL 3486/2025 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 50/2024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1097 - EM 001/2025 - Emenda Modificativa - PL 2/2025 DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 747 - PELO 001/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1422 - DV 022/2025 - ANO V - Nº 316 – 05 DE MAIO DE 2025 Proc: 1354 - DV 021/2025 - ANO V - Nº 315 – 29 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1353 - DV 020/2025 - ANO V - Nº 314 – 25 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1328 - DV 019/2025 - ANO V - Nº 313 – 24 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1268 - DV 018/2025 - ANO V - Nº 311 – 15 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1267 - DV 017/2025 - ANO V - Nº 312 – 16 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1245 - DV 016/2025 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS REFERENTE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCICIO DE 2019 - EX-PREFEITO RONALDO DIMAS. Proc: 1244 - DV 015/2025 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS REFERENTE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCICIO DE 2018 - EX-PREFEITO RONALDO DIMAS. Proc: 1237 - DV 014/2025 - ANO V - Nº 310 – 14 DE ABRIL DE 2025