Lista de Proposições

Proc: 026 - REQ 013/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEINFRA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA AVENIDA BOUGANVILLE, LOTEAMENTO PARK PRIMAVERA. Proc: 025 - REQ 012/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEINFRA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA ALAMEDA DAS AVENCAS, LOTEAMENTO PARK PRIMAVERA. Proc: 024 - REQ 011/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEINFRA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA ALAMEDA DAS AZALEIAS, LOTEAMENTO PARK PRIMAVERA. Proc: 023 - REQ 010/2025 - REQUERENDO A Sr.ª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER – SEMUL, PARA QUE OS CONDOMÍNIOS VENHAM A AFIXAR, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES, PLACAS OU COMUNICADOS DIVULGANDO OS CANAIS OFICIAIS PARA A DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES. Proc: 022 - REQ 009/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA ESTUDO DE VIABILIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA ALAMEDA DAS HORTÊNCIAS, LOTEAMENTO PARK PRIMAVERA. Proc: 021 - REQ 008/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA RIO LONTRA, LOTEAMENTO PARK PRIMAVERA. Proc: 019 - REQ 007/2025 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GRAJAÚ, NO SETOR MARTINS JORGE. Proc: 018 - REQ 006/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM BOSCO, BAIRRO SENADOR. Proc: 017 - REQ 005/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NO FINAL DA AV. ANHANGUERA COM ENCONTRO COM A RUA LÍBANO (NA CURVA PRÓXIMO A PONTE QUE DA ACESSO AO SETOR TIÚBA), SETOR ELDORADO. Proc: 016 - REQ 004/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NAS DUAS VIAS DA AVENIDA WANDERSON ARAÚJO, SETOR ANA MARIA. Proc: 015 - REQ 003/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA AVENIDA FILADELFIA, EM FRENTE AO FORUM DE ARAGUAINA NO SETOR JARDIM SANTA HELENA. Proc: 013 - REQ 001/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, CALÇADA NA AVENIDA BLUMENAU, SETOR ITAIPU. Proc: 1335 - IND 073/2025 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO GOMES, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA TO-423, TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA AO MUNICÍPIO DE BABAÇULANDIA. Proc: 1325 - IND 072/2025 - INDICANDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS – AGETO, A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODO O TRECHO DA TO-222 SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 1181 - IND 071/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA PRAÇA DO CHAFARIZ, SETOR ARAGUAÍNA SUL, MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 1142 - IND 070/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ALDAIR DA COSTA SOUSA, DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO SETOR BARROS, EM ARAGUAÍNA -TO.  Proc: 1102 - IND 069/2025 - INDICANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR BRUNO SOUSA AZEVEDO, A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, COM A FINALIDADE DE APURAR E COIBIR PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA, CRUELDADE E NEGLIGÊNCIA CONTRA ANIMAIS, PROMOVENDO A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL. Proc: 1091 - IND 068/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE FREDERICO EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA PRAÇA DO CHAFARIZ, SETOR ARAGUAÍNA SUL, MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO Proc: 1086 - IND 067/2025 - INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE ALMIR FERREIRA DO SETOR NOROESTE, MUNICÍPIO DE ARAGUÁINA-TO Proc: 1084 - IND 066/2025 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GOMES SOBRINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, S/N, QD. 21, SETOR MONTE SINAI, CEP 77814-780, EM ARAGUAÍNA -TO.