Lista de Proposições

Proc: 675 - PLC 005/2025 - Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal de Araguaína e dá outras providências Proc: 049 - PLC 004/2025 - Dispõe sobre a autorização para revisão da Planta Genérica de Valores, base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por decreto, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/2023, e estabelece os critérios para a readequação e reajuste de valores. Proc: 012 - PLC 003/2025 - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 009 - PLC 002/2025 - ALTERA A LEI 2.448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 008 - PLC 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – IMPAR, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1419 - REQ 979/2025 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, MAX MACHADO FLEURY, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CORRIDA DE RUA TEMÁTICA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 1418 - REQ 978/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA DOM BOSCO, LOCALIZADA NO SETOR SENADOR, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 1414 - REQ 977/2025 - REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO SETOR TIÚBA. Proc: 1410 - REQ 976/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA IFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE CONTAINER PARA LIXO NA AV. TOCANTINS, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 1409 - REQ 975/2025 - REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, NO SETOR TIÚBA. Proc: 1407 - REQ 974/2025 - Requerendo a realização de audiência pública para debater o abuso sexual contra crianças e adolescentes, com foco na discussão de medidas mitigadoras e ações de conscientização. Proc: 1406 - REQ 973/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SUCUPIRA, SETOR JARDIM BELO. Proc: 1405 - REQ 972/2025 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, MAX MACHADO FLEURY, A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA 8º SESSÃO SIMULADA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 18 DE JUNHO, DAS 14H ÀS 18H, BEM COMO O APOIO ESTRUTURAL DA CASA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REFERIDA ATIVIDADE. Proc: 1404 - REQ 971/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, TAMPA BURACOS NA RUA CORONEL FLEURY, BAIRRO SÃO JOÃO. Proc: 1403 - REQ 970/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, TAMPA BURACOS NA RUA 14, SETOR NOROESTE. Proc: 1402 - REQ 969/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CAJUEIROS, SETOR JARDIM PARAISO. Proc: 1401 - REQ 968/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS MANGABAS, SETOR JARDIM PARAISO. Proc: 1400 - REQ 967/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS PITOMBEIRAS, SETOR JARDIM PARAISO. Proc: 1399 - REQ 966/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JEQUITIBÁ, SETOR JARDIM BELO. Proc: 1398 - REQ 965/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS YPÊS, SETOR JARDIM BELO.