Lista de Proposições

Proc: 735 - PR 005/2025 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino sobre o auxílio-alimentação dos servidores deste Poder Legislativo de Araguaína e dá outras providências. Proc: 734 - PR 004/2025 - Dispõe sobre o reajuste no valor do ticket alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo de Araguaína-TO. Proc: 296 - PR 002/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste ao salário-base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 004 - PR 001/2025 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1341 - PDL 009/2025 - CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE À MARIA JOSÉ CARDOSO SANTOS. Proc: 1285 - PDL 008/2025 - Concede Titulo de Cidadão Araguainense a Olyntho Garcia de Oliveira Neto, e dá outras providências. Proc: 1258 - PDL 007/2025 - Concede Título de Cidadã Araguainense a Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirello e dá outras providências. Proc: 1231 - PDL 006/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ANUAL DA MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA – DF (2025), ORGANIZADO PELA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1015 - PDL 005/2025 - CONCEDE TITULO CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR JOSÉ DA SILVA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 602 - PDL 004/2025 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa para tratar de assuntos de interesses desta municipalidade em Brasília – DF, e dá outras providências. Proc: 334 - PDL 003/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ELENA MEDRADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 311 - PDL 002/2025 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Marcos Pereira da Silva e dá outras providências. Proc: 200 - PDL 001/2025 - Concede o título de Cidadão Araguainense ao Senhor Diogo Esteves Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Araguaína. Proc: 1421 - PLC 012/2025 - Dispõe sobre a criação de Escola Municipal no âmbito do município de Araguaína e dá outras providências Proc: 1420 - PLC 011/2025 - Dispõe sobre a alteração do § 1° do art. 1° e art. 3° da Lei Complementar 112 de 30 de março de 2022, que disponibiliza pessoal ao Poder Judiciário, com lotação na Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína, conforme Termo de Convênio nº 10/2023, para os fins que especifica, e dá outras providências Proc: 1416 - PLC 010/2025 - “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ATO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Proc: 1257 - PLC 009/2025 - Altera a Lei Complementar nº 197, de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Araguaína – IMPAR e consolida a legislação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências Proc: 1014 - PLC 008/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 21-B DA LEI Nº 2495, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Proc: 874 - PLC 007/2025 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 772 - PLC 006/2025 - Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, alteração dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 647/83 e alteração do artigo 2º, item 6 da Lei nº 2907/2014”.